São Paulo, dezembro de 2016 – Neste momento em que o país acompanha a discussão em torno da proposta do Governo Federal para uma Reforma da Previdência, o FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas promove algumas iniciativas e articulações com o objetivo de garantir que os termos da reforma não afetem a atuação das entidades filantrópicas.
Por lei, essas instituições operam com imunidades tributárias, uma vez que destinam parte de sua capacidade operacional para a prestação de serviços gratuitos à população nas áreas de saúde, educação e assistência social. Apesar da comprovada importância dos atendimentos prestados pelas filantrópicas nas comunidades onde estão inseridas, há um debate atual que polemiza essa questão da imunidade, colocando-a, equivocadamente, como um dos entraves relacionados à arrecadação de impostos e ao rombo da Previdência.
Uma das iniciativas empreendidas pelo FONIF com o objetivo de desmistificar esse argumento e evidenciar a relevância do trabalho dessas instituições em todo o território nacional foi a realização da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, desenvolvida em parceria com a DOM Strategy Partners.
No foco principal da pesquisa, finalizada em junho de 2016, está a situação da Previdência Social e o retorno oferecido à sociedade brasileira pelas filantrópicas. Entre outros dados apurados, o levantamento aponta que, para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade fiscal a essas instituições, há um retorno de R$6,00 (seis reais) em benefícios entregues à sociedade. Outros dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos.
“O valor da isenção não é suficiente para pagar os custos e viabilizar as entregas das ações filantrópicas. Sendo assim, as instituições precisam fazer investimentos adicionais, advindos de fontes próprias de recursos, para complementarem o serviço e o oferecer com qualidade e excelência, ou seja, uma contrapartida muito superior àquela que receberam”, observa Custódio Pereira, presidente do FONIF.
Segundo dados oficiais reunidos na pesquisa do FONIF, em 2014 a Previdência Social arrecadou R$ 374 bilhões e isentou o valor de R$ 10 bilhões do setor filantrópico. Como contrapartida, este setor aportou valores tangíveis (empregados diretos, indiretos, materiais, estruturas) e intangíveis (qualidade, conhecimento, desenvolvimento) e devolveu à população serviços equivalentes a R$ 60 bilhões.
Vale lembrar que as ações de saúde, educação e assistência social realizadas pelas entidades filantrópicas representam uma importante complementação dos serviços do Estado, contribuindo para que a população receba atendimento gratuito e de qualidade nessas três áreas. Falando especificamente da área saúde, por exemplo, a pesquisa do FONIF aponta que existem no Brasil, hoje, 968 municípios onde o único hospital é filantrópico, não havendo nenhuma presença pública na área. “Enfraquecer a atuação do setor filantrópico significaria impactar diretamente a realidade das pessoas que contam com esses serviços para terem uma vida mais digna”, pondera o presidente.
SOBRE O FONIF
O FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas tem como objetivo institucional o fortalecimento e a defesa de interesses das entidades filantrópicas que atuam no Brasil nas áreas de saúde, educação e assistência social. Constituído legalmente em 2015, o FONIF foi fundado a partir da reunião de 40 mantenedoras das mais importantes e reconhecidas instituições do país, que se uniram para debater os rumos do setor e as alternativas para garantir os direitos e o pleno funcionamento dessas entidades. Uma das principais ações empreendidas pelo FONIF foi a realização da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, desenvolvida em parceria com a DOM Strategy Partners entre 2015 e 1016, que aponta que, para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade fiscal às filantrópicas, há um retorno de R$6,00 (seis reais) em benefícios entregues à sociedade. Dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos. Mais informações sobre o FONIF e a pesquisa podem ser obtidas no site da entidade: www.fonif.org.br