Especialista da Avape avalia acessibilidade em projetos residencias de arquitetura e construção

São Paulo, junho de 2014 – Imagine-se na seguinte situação: você contrata um arquiteto para fazer o seu tão sonhado projeto residencial e, por uma questão de pouca usabilidade e demanda, o profissional esquece-se de inserir rampas acessíveis, por exemplo. Passado algum tempo, você percebe que seus pais já não conseguem se locomover sem a ajuda de bengalas ou cadeira de rodas, ou ainda lembrou-se daquele primo que tem deficiência física e que, para visitá-lo, precisará de um lugar adaptado.

Diante desta realidade, é importante que os projetos residenciais sejam concebidos com o conceito da acessibilidade e desenho universal, trazendo benefícios a todos os usuários, pois levarão em consideração as mudanças que poderão ocorrer em todas as fases da vida do morador, podendo ser adaptadas mais facilmente e com menor custo.

"Nos projetos residenciais não há obrigatoriedade da acessibilidade, exceto no cumprimento das legislações municipais quanto à adaptação das calçadas. Porém, esta deve ser uma preocupação de todos, pois já existem muitos materiais construtivos, tecnologias e normas, como a NBR 9050:2004, que tornam as residências mais acessíveis e possibilitam maior conforto e segurança para pessoas com dificuldade de mobilidade, como idosos, crianças e pessoas com deficiência. Ter acessibilidade em qualquer edificação, inclusive as residências, é respeitar a diversidade humana", explica Rose Alonso, responsável pela área de Apoio à Inclusão e Segurança do Trabalho da Avape – Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência.

Vale lembrar que, atualmente, com a valorização do espaço urbano, as residências estão ficando cada vez menores e assim fica mais difícil adaptá-los. "Ao adquirir um imóvel, o ideal é que o proprietário seja mais criterioso e analise também aspectos importantes como: área aceitável para manobra de cadeira de rodas, largura de portas e corredores, altura de mobiliário etc.", lembra Rose.

Nos casos em que o projeto já foi concluído e não deu tempo de incluir a acessibilidade, é possível adaptar a construção. "Em primeiro lugar é importante consultar um profissional para que ele verifique quais as adaptações necessárias e que realmente atendam aos requisitos de acessibilidade. Dependendo do caso, poderá ser exigida a apresentação de projeto e responsabilidade técnica de um profissional para a execução da obra", completa Alonso.

Espaços Públicos e de Uso Coletivo
O Decreto 5296/04 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, de modo a garantir que edifícios públicos ou de uso coletivo tenham acessibilidade obrigatoriamente.

"Nos edifícios de uso privado, as legislações federais e municipais também preveem a acessibilidade nas áreas de uso comum das edificações. Nas habitações de interesse social, os projetos arquitetônicos também devem seguir as diretrizes sobre a acessibilidade, sendo que um percentual mínimo do total de habitações deverá atender aos requisitos de acessibilidade", explica a especialista.