O encontro é promovido pela Frente Reformar para Mudar, que apresentará ao pré-candidato à Presidência da República os pontos de melhorias para o desenvolvimento do Brasil
A Frente Reformar para Mudar, da qual o Instituto de Engenharia faz parte, promove hoje um encontro com Geraldo Alckmin. O evento traz o tema “É Possível Mudar o Brasil? Como?” e tem como objetivo apresentar ao pré-candidato à Presidência da República os pontos de melhorias para o desenvolvimento do Brasil.
No evento, Alckmin falará sobre suas propostas como pré-candidato à Presidência da República. Os integrantes da Frente Reformar para Mudar, por sua vez, explicarão como eles e o novo governo poderão trabalhar juntos para que o País avance de forma concreta. O grupo desenvolveu uma proposta com sete princípios que devem receber a atenção do próximo governante. Conheça, a seguir, cada um deles.
Estado menor, País maior
Enxugar a máquina pública para conter gastos, aumentar a eficiência do Estado, fomentar o crescimento e evitar a volta da espiral inflacionária. A paquidérmica corpulência atual impede que o governo movimente com a agilidade necessária, sem dispersão de energias (no caso, recursos). Um bem ponderado programa de desestatizações e concessões deve ser colocado imediatamente em marcha.
Reforma da Previdência
O próximo presidente deve garantir a reforma previdenciária, com base em pelo menos três premissas: acabar com privilégios de uns em detrimento de muitos, tratar igualmente trabalhadores dos setores públicos e privados e aumentar gradativamente a idade mínima para aposentadoria, haja vista que o brasileiro, cada vez mais longevo, mantém condições de produtividade, notadamente nos centros urbanos.
Reforma Política
Em outubro de 2017, o Congresso Nacional aprovou novos dispositivos e regras eleitorais. Todavia, as mudanças ficaram aquém das expectativas da sociedade. Não foram atacados pontos nevrálgicos como sistema proporcional e voto distrital misto, por exemplo. Com 35 partidos registrados (e outros 73 em formação, segundo o TSE), o eleitor não tem condições de identificar ideologias e eleger programas convergentes com seus anseios.
Desenvolvimento econômico com responsabilidade socioambiental
É possível alinhar progresso e preservação ambiental. Inúmeras são as experiências testadas e aprovadas. É preciso garantir que os avanços proporcionados por matérias legislativas democraticamente aprovadas não mais tenham seu conteúdo questionado por interpretações subjetivas que levam a retrocessos. O processo de revisão legal que a sociedade impõe, o Legislativo regula e o Executivo implementa deve ser respeitado e entendido como condição essencial à segurança jurídica e ao Estado Democrático de Direito.
Desburocratização, desoneração, transparência
Simplificação, padronização e informatização de procedimentos e processos desoneram a atividade produtiva, facilitam o atendimento de diretrizes, conferem transparência, impedem práticas fraudulentas, constituem passo decisivo para conter a corrupção. Tudo documentado e passível de ser controlado por uma sociedade que mais não admite sombras: exige transparência.
Educação de fato (e de direito)
É imprescindível melhorar os parâmetros da educação e acabar com a ideologia que insiste em impregnar essa questão essencial. Conforme relatório do Banco Mundial, o País levará 260 anos para atingir o nível de leitura de nações ricas (75 anos para ter o mesmo saber em matemática). É preciso universalizar efetivamente o acesso à educação e adotar um programa nacional de valorização e capacitação continuada de professores, de maneira que possam oferecer conhecimento, consciência e cidadania. Ainda, assegurar que, ao final de 12 anos de estudo (ensino Fundamental a Médio), todos os alunos estejam profissionalizados em alguma área de seu interesse.
Redução e simplificação da carga tributária
Excessiva em comparação a outros países, a carga tributária (que chega a 36,2% do PIB) e o volume de impostos e taxas existente no País comprometem o desenvolvimento nacional, afastam o investimento produtivo (local e internacional) e aprofundam as desigualdades. Estudos mostram que, desde a Constituição de 1988, foram ditadas mais de 363 mil normas. Vários países aumentaram sua arrecadação diminuindo a tributação e reduzindo o número de impostos.
Frente Reformar para Mudar
Criada no início de 2017, a Frente é composta por 25 entidades representativas da indústria, do comércio e de serviços, entre elas, o Instituto de Engenharia, o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Os setores em que os integrantes do movimento atuam respondem por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e pela geração de milhões de empregos.
Integram a Frente Reformar para Mudar:
Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo)
Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária)
Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias)
Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers)
ACSP – Associação Comercial de São Paulo
ADITBrasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil)
ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil)
Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano)
Alshop – Associação Brasileira de Lojistas de Shopping
Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas)
Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura)
CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)
Cofeci–Creci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis)
Deconcic/Fiesp (Departamento da Indústria da Construção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)
Fiabci-Brasil (Federação Internacional Imobiliária); IE (Instituto de Engenharia)
Instituto de Engenharia
Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo)
Sciesp (Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de SãoPaulo);
Sinaenco Nacional – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva)
SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo)
Sinicesp (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo)
Sobratema (Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração)