Eduardo Lafraia*
O ano de 2021 pode ser muito positivo para o Brasil, se o País levar adiante o plano de investir fortemente na infraestrutura, incluindo o saneamento, para superar os atuais gargalos, que encarecem a produção, diminuem a produtividade geral e a competitividade dos produtos aqui manufaturados, e trazem problemas de saúde e de contaminação. Esses investimentos vão criar riqueza, gerar empregos e estimular a construção habitacional, o varejo e outras áreas.
O Livro Azul da ABDIB, lançado em dezembro de 2020, mostra que faltam investimentos em todos os segmentos de infraestrutura. Sem recursos públicos para investir, o único caminho viável e que está sendo seguido, é dinamizar concessões e PPPs, que vêm atraindo investimentos de empresas de capital nacional, de fundos e de grupos internacionais. O processo precisa ser acelerado pois o Brasil vem colhendo bons resultados com esta alternativa há mais de 25 anos, desde a aprovação da Lei das Concessões, ainda no Governo Itamar.
Assim, as melhores estradas do País são hoje administradas por concessionárias. Em outras áreas, como energia, transporte ferroviário, transporte hidroviário, instalações portuárias, aeroportos, as concessões e PPPs também vêm atraindo recursos relevantes e o Ministro Tarcísio Freitas anunciou um ambicioso programa para 2021. Governos estaduais também têm agido nessa direção, embora ainda de forma tímida. Milhares de empregos já foram criados neste processo, tanto durante as obras como, de forma permanente, no funcionamento e operação das novas instalações.
No saneamento, em particular no tratamento de água e de esgotos, os 7% da população hoje atendida por empresas privadas devem ser multiplicados com o novo Marco Legal do Saneamento, aprovado pelo Congresso e recentemente sancionado pelo Presidente da República. As primeiras três PPPs após o Marco, capitaneadas pelo BNDES com apoio dos governadores do Espírito Santo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul, tiveram grande sucesso na atração de interessados. Novas licitações estão previstas para 2021 pelo BNDES, e o Ministro do Desenvolvimento Regional busca incentivá-las.
A adoção do processo de autorização, em discussão no Congresso, para setores como transporte ferroviário e dutoviário também pode trazer investimentos significativos, pois é o interessado que estuda alternativas, prepara um projeto adequado e propõe o investimento, cabendo ao Governo apenas autorizá-lo, se entender que é positivo para o País. As concessões e PPPs são mais demoradas, pois exigem que os governos façam os estudos e avaliações, preparem projetos da mesma qualidade para atrair interessados a entrar nas licitações, evitando erros por excesso de otimismo ou projeções irreais.
O presidente do BNDES tem destacado a carência de projetos como importante entrave para expansão mais rápida dos investimentos em saneamento. É possível e necessário reconstruir a estrutura de engenharia de projetos que o Brasil já teve e encolheu com as crises e a estagnação a partir dos anos 80 do milênio anterior.
Nossas faculdades têm tradição em formar bons engenheiros, como constatamos nos debates e propostas que vimos desenvolvendo no Instituto de Engenharia, voltados à infraestrutura e ao saneamento. As PPPs e concessões podem trazer o estímulo necessário para novos profissionais de engenharia se dedicarem à área de projetos, tanto para expansão das empresas existentes, como para formação de novas.
A engenharia brasileira é um dos ativos fortes do País e pode ser a base para um novo ciclo de investimentos baseado em concessões e PPPs, que gerará alto número de oportunidades, especialmente importantes com o atual nível de desemprego.
*Eduardo Lafraia, engenheiro, é presidente do Instituto de Engenharia