Audiência pública debate imunidades do setor filantrópico
Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas e outros expoentes do setor marcam presença na seção
São Paulo, maio de 2017 – Acontece em Brasília nesta quinta-feira (4/5) uma audiência pública liderada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, cujo objetivo é discutir a proposta que prevê incluir na Reforma da Previdência o fim das imunidades tributárias concedidas a entidades filantrópicas.
O debate foi convocado pelo deputado Orlando Silva (PCdo B-SP), que é contra a retirada das isenções, em função da expressiva contrapartida que o setor oferece à sociedade brasileira. “Grande parte dos serviços de saúde, educação e assistência social são garantidos justamente pelas instituições filantrópicas”, declarou Silva.
O presidente do FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custódio Pereira, participará da audiência pública, assim como representantes de outras instituições do setor, como PUC/SP, União Nacional dos Estudantes (UNE), Universidade Presbiteriana Mackenzie, Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc) e Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades (CMB).
“Sem dúvida nenhuma, será uma boa oportunidade para defendermos os direitos constitucionais do nosso setor às imunidades. Sem elas, milhões de brasileiros que atendemos atualmente serão seriamente prejudicados”, declara Pereira.
Pesquisa FONIF: os números da filantropia no Brasil
De acordo com uma pesquisa realizada pelo FONIF em 2016, o benefício concedido pela Constituição Federal às filantrópicas representa menos de 3% da arrecadação da previdência. Para a sociedade, esse número reflete-se em milhões de atendimentos anuais realizados em hospitais, unidades de saúde, educação básica, ensino superior e entidades de assistência social.
Segundos os números apurados, para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade a essas instituições, há um retorno de R$6,00 (seis reais) em benefícios entregues à população. Outros dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos.
Ainda segundo a pesquisa, na área da saúde, hoje, em 968 municípios brasileiros o único hospital presente é filantrópico, não havendo nenhuma presença pública na região. O setor concentra 53% dos atendimentos SUS em todo o País. Quando o assunto é educação, mais de 2 milhões de jovens têm a oportunidade de estudar em filantrópicas, sendo que, desse total, 600 mil são bolsistas.
SOBRE O FONIF
O FONIF – Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas tem como objetivo institucional o fortalecimento e a defesa de interesses das entidades filantrópicas que atuam no Brasil nas áreas de saúde, educação e assistência social. Constituído legalmente em 2015, o FONIF foi fundado a partir da reunião de 40 mantenedoras das mais importantes e reconhecidas instituições do país, que se uniram para debater os rumos do setor e as alternativas para garantir os direitos e o pleno funcionamento dessas entidades. Uma das principais ações empreendidas pelo FONIF foi a realização da pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, desenvolvida em parceria com a DOM Strategy Partners entre 2015 e 1016, que aponta que, para cada R$1,00 (um real) oferecido pelo Estado como imunidade fiscal às filantrópicas, há um retorno de R$6,00 (seis reais) em benefícios entregues à sociedade. Dados mostram ainda que as atividades do setor beneficiaram, só em 2015, mais de 160 milhões de pessoas e geraram cerca de 1,3 milhão de empregos. Mais informações sobre o FONIF e a pesquisa podem ser obtidas no site da entidade: www.fonif.org.br