São Paulo, julho de 2014 – Com a proposta de criar oportunidades de inclusão para jovens no mundo do trabalho, a Lei do Aprendiz, criada em 2000, vem contribuindo para que as empresas brasileiras percebam a importância de investir na contratação de jovens, bem como os ganhos que essa troca proporciona para ambos.
De acordo com a lei, as empresas devem contratar jovens aprendizes em número equivalente a um mínimo de 5% e máximo de 15% do seu quadro de funcionários. "Além disso, é preciso que as empresas garantam que o jovem terá espaço para a sua capacitação profissional enquanto adquire experiência no trabalho", lembra Sonia Alakaki, especialista nos Processos de Aprendizagem e Capacitação da Avape – Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência.
A Organização possui um programa específico voltado à capacitação e inclusão profissional de jovens aprendizes – com e sem deficiência – além de contar com consultores que orientam e dão suporte às empresas que precisam contratar essa mão de obra jovem.
"Uma das principais dificuldades das empresas está na falta de entendimento da legislação. Muitos empresários desconhecem a lei na sua totalidade e ficam sem amparo na hora de pensar um projeto voltado à contratação de aprendizes", reforça Sônia.
De acordo com dados da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, no período de 2005 a 2013 ocorreram mais de 1,7 milhões de contratações de jovens aprendizes no Brasil. No ano passado, o aumento de admissões em relação a 2012 foi de 8%, chegando a 335 mil contratações, sendo que, destes, 2.776 mil eram aprendizes com deficiência.
Os números mostram que ainda há um longo caminho a percorrer e evoluir, pois o número de contratações registrado em 2013 representa apenas 27% do potencial de contratos de aprendizagem que podem ser gerados no país. A meta do Ministério do Trabalho e Emprego iniciada em 2012 e que vai até 2015 é de incluir, neste período, mais de 1,2 milhões de jovens no mundo do trabalho.
Acompanhe a seguir, entrevista realizada com Sonia Alakaki, especialista nos Processos de Aprendizagem e Capacitação da Avape, sobre as vantagens das empresas que investem na contratação de jovens aprendizes e o funcionamento do Programa de Aprendizagem da Organização.
Como a Lei do Aprendiz, criada no ano 2000, vem ajudando na inclusão de jovens na vida profissional?
Sonia Alakaki – A Lei está proporcionando para os jovens uma oportunidade de trabalho que respeite sua condição de pessoa em processo de desenvolvimento e que nunca trabalhou formalmente, além de garantir seus direitos trabalhistas e previdenciários, sem deixar de estimulá-los a continuar os estudos e a se desenvolver profissionalmente. Trata-se de uma porta de entrada no mundo do trabalho, pois nem sempre os jovens tem esta porta aberta.
Como a Lei impactou na empregabilidade desses jovens?
Sonia Alakaki – Antes, não se tinha garantia de direitos trabalhistas, previdenciários, respeito às jornadas de trabalho e comprometimento em relação à educação formal. Depois da garantia dos itens citados, somados à ampliação da faixa etária de 14 a 24 anos e, sem limite de idade final para os aprendizes com deficiência, a lei veio para legitimar o direito e a capacidade que a pessoa com deficiência tem para atuar no mundo do trabalho. Outro aspecto importante com a lei foi a possibilidade do aprendiz com deficiência permanecer com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo Governo Federal a cidadãos com algum tipo de deficiência. Antes, esse recurso deixava de ser liberado caso o beneficiado passasse a ter alguma atividade remunerada.
Qual é a vantagem na contratação de aprendizes pelas empresas, além de estar atendendo à lei?
Sonia Alakaki – É a oportunidade de capacitar o jovem que está interessado em ingressar no mundo do trabalho, isto é, ao longo do programa de aprendizagem, passar os seus conceitos, normas, procedimentos e filosofia de trabalho da empresa, bem como avaliar as habilidades e competências para poder, ao final do programa, contratar o aprendiz e compor o quadro de colaboradores efetivos. Desta forma, a empresa terá maior assertividade na retenção dos talentos da empresa.
Qual a principal dificuldade das empresas na contratação de aprendizes?
Sonia Alakaki – A maioria das empresas desconhece a Lei do Aprendiz e perde a oportunidade de ter um banco de talentos para preenchimento das futuras vagas efetivas. É importante entender como funcionam os trâmites da contratação e como atender aos pré-requisitos da lei.
De que forma o Programa de Aprendizagem da Avape ajuda a capacitar e incluir jovens no mundo do trabalho?
Sonia Alakaki – Por meio de 20 cursos homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego em áreas apontadas como tendências no mundo do trabalho e de um acompanhamento técnico feito por profissionais especializados, a Avape proporciona aos jovens uma preparação global voltada à empregabilidade, ao estímulo do protagonismo juvenil, resgate dos vínculos familiares e comunitários, visando sua efetiva inclusão social.
As aulas são expositivas, dinâmicas, lúdicas, amparadas por material didático específico e também adaptadas para os jovens com deficiência. A prática pedagógica empregada pela Organização em seus programas, inclusive no de Capacitação Profissional, baseia-se nos fundamentos da educação estabelecidos pela UNESCO: Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Viver Juntos e por fim, Aprender a Ser.
Qual é o principal diferencial do Programa de Aprendizagem da Avape em relação aos outros?
Sonia Alakaki – O diferencial é a metodologia que contempla o acompanhamento com profissionais especializados (médicos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais), além de orientação às famílias e às empresas parceiras do programa. Outros fatores diferenciados são as alianças com Organizações nacionais e internacionais que proporcionam um reforço muito importante para o currículo do aprendiz, tais como: Microsoft, The Trust for the Americas, Citi, Mastercard, entre outras.
Qual é o percentual de efetivação dos jovens que chegam às empresas como aprendizes?
Sonia Alakaki – Podemos dizer que 25% dos aprendizes são efetivados na mesma empresa em que se realizou a parte prática da Aprendizagem. Com relação aos aprendizes com deficiência, este percentual sobe para 90% de efetivação, isto é, cumprem a Lei 10.097/2000 (Lei do Aprendiz) e depois Lei 8213/95 (Lei de Cotas de Pessoas com Deficiência).
Sobre o Programa de Aprendizagem da Avape
O programa de aprendizagem foi criado em 2009 e desenvolvido para preparar e incluir jovens com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social no mundo do trabalho. O objetivo é capacitar e desenvolver competências comportamentais e profissionais para que o aprendiz possa lidar com as mais variadas situações de trabalho e adquirir confiança para realizar suas atribuições. Conta atualmente com mais de 200 empresas parceiras.
Contempla uma formação técnico-profissional, organizada em atividades teóricas e práticas para o jovem e representando a oportunidade das empresas exercerem sua responsabilidade social por meio da lei nº 10.097/00. O processo de aprendizagem ocorre nas unidades de São Bernardo do Campo (região do ABC Paulista) e Bresser, na Zona Leste de São Paulo, para jovens de 14 a 24 anos, matriculados no sistema regular de ensino, cursando o ensino fundamental, médio ou técnico. Para 2014/15, a meta da Organização é de triplicar o número de aprendizes participantes do programa.
Para mais informações sobre o Programa Aprendiz Avape, acesse: http://avape.org.br/portal/pt/programa-aprendiz-avape.htmlTelefone: 4362.9300 – e.mail: aprendizagem@avape.org.br
Sobre Avape
Fundada em 1982, a Avape é uma organização filantrópica de assistência social, que atua no atendimento e na defesa de direitos, oferecendo um trabalho completo que engloba o atendimento clínico, o desenvolvimento de competências para o convívio social, a reabilitação e capacitação profissional, além da inclusão no mundo do trabalho. Atende pessoas com todos os tipos de deficiência ou em situação de vulnerabilidade social, do recém nascido ao idoso, promovendo as competências dessas pessoas visando à sua autonomia, segurança e dignidade para o exercício da cidadania. Em 2013, mais de 12 mil pessoas foram atendidas e, ao longo de sua trajetória, promoveu a inclusão de mais de 20 mil pessoas com deficiência no mundo do trabalho.